Retalhos para a platéia
É provável que a cidade tenha perdido uma oportunidade impar de discutir o seu futuro, por conta de uma desastrada e irresponsável atitude da Câmara, que escamoteou a participação popular e transformou o novo Plano Diretor, que define o uso e a ocupação de nosso solo, numa colcha de retalhos da qual não se sabe sequer a cor do pano.
O projeto foi elaborado pela prefeitura e encaminhado para a análise e votação, como manda o Estatuto das Cidades, a lei federal que define como se conduz os destinos de qualquer lugarejo. No parlamento, a Casa do Povo, a proposta deveria ter sido disponibilizada para o debate público, como forma de cumprir a gestão democrática e participativa prevista no estatuto.
Foram realizadas duas audiências públicas, mas os encontros foram combinados praticamente às escuras, receberam pouca publicidade e aconteceram em horários não condizentes com a possibilidade de participação dos diferentes segmentos da sociedade civil organizada.
Apesar de eleitos pelo povo, esses representantes não fazem por merecer a procuração que lhes foi dada, pois as letras de um Plano Diretor impõem regras para empreendimentos de toda e qualquer espécie, entre eles a chancela para alterar conceitos de edificações. Se um bairro não podia ter prédios, um novo plano pode mudar essa regra e dizer que agora pode.
Por sorte, alguns setores atentos da platéia, como técnicos do setor imobiliário e pelo menos uma agremiação política aparentam disposição para seguir até o fim, no objetivo de anular a votação e a vigência do novo Plano Diretor. Será preciso um pouco mais do que a frieza da gramática, para que o Poder Judiciário, o moderador desse nosso modelo de república, enxergue que tudo foi feito de forma muito estranha e merece ser revisto.
Valdir Dias - Jornalista
