A RTG (Rede de Transporte de Guarujá) registrou, em ata de reunião realizada dia 11 deste mês (segunda-feira) publicada hoje no Diário Oficial do Município (reproduzida abaixo), que a tarifa dos ônibus da Translitoral deve ser de R$ 2,90.
A concessionária do transporte coletivo no município apresentou planilhas de custos e, para a empresa, a tarifa deveria ser reajustada dos atuais R$ 2,60 para R$ 3,02.
Ata da 38ª Reunião da Rede de Transporte de Guarujá - RTG
Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e treze, às quinze horas e quinze minutos, na sala de reuniões do quinto andar do Paço Municipal Moacir dos Santos Filho, reuniu-se a Comissão de Fiscalização da Rede de Transporte de Guarujá. A diretora da DITRAN leu a ata da reunião anterior e identificadas as seguintes pendências: quanto ao semáforo a ser instalado na R. Edvaldo Pires com a Av. Santos Dumont, informou que houve o recebimento do material solicitado e que
conforme cronograma da empresa tercerizada será iniciada a implantação no dia 18/03/2013 e aconclusão da sinalização complementar se dará até o final do mês de março.
Em relação a solicitação feita pela Translitoral de que faixa exclusiva seja operada nos dois sentidos no período da tarde permanece sob análise da Comissão para futura deliberação.
O representante da Translitoral informou que já foram instalados os 20 novos abrigos cuja relação dos locais já foi informado ao DITRAN. Quanto a situação do ponto final da Estrada Guarujá Bertioga, o representante da Translitoral informou que a situação continua sem solução, com reclamações dos usuários.
A Diretora da DITRAN informou que na data de hoje elaborou ofício ao DER e DERSA comunicando as irregularidades e pedindo providências a fim de garantir o embarque e desembarque no referido ponto final e que cobrará resposta com brevidade. Quanto a planilha apresentada em 01/02/2013 com pedido de reajuste da tarifa com a incidência da desoneração da folha de pagamentos conforme Lei Federal n.º 12.715/2012, art. 55, os cálculos apresentados pela empresa chegaram ao valor de R$ 3,02 (três reais e dois centavos) e após análise de técnicos da Prefeitura de todos os documentos apresentados e considerando todos os fatores que se relacionam ao reajuste identificamos o valor de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos) para o reajuste tarifa de ônibus municipal. Quanto a tarifa social mantém-se a diferença de R$ 0,90 (noventa centavos), fixando-se em R$ 2,00 (dois reais). Nada mais havendo a tratar encerra-se a presente ata que foi lida e assinada por todos, o Presidente encerrou a reunião as dezesseis horas e quarenta e oito minutos.
AVERALDO MENEZES ALMEIDA
Presidente da Comissão da Rede de Transporte de Guarujá – RTG
