Os
policiais militares ambientais realizaram a Operação Carnaval e flagraram o
desembarque de uma tonelada de camarão no Rio do Meio. A apreensão aconteceu na
madrugada de terça-feira (12).
A equipe flagrou o desembarque da mercadoria sem licença, o que resultou na apreensão de todo o pescado e dos objetos de pesca, portas e redes. Ainda foram elaborados dois autos de infração ambiental no valor de R$ 60 mil cada um, totalizando uma multa de R$ 120 mil.
A equipe flagrou o desembarque da mercadoria sem licença, o que resultou na apreensão de todo o pescado e dos objetos de pesca, portas e redes. Ainda foram elaborados dois autos de infração ambiental no valor de R$ 60 mil cada um, totalizando uma multa de R$ 120 mil.
Ao todo,
mais de 40 barcos de pescas que estavam em plena atividade foram fiscalizados.
A maioria estava licenciada e pescando legalmente. Nos casos que são
encontradas irregularidades o pescado é apreendido, juntamente com os
acessórios de pesca. O pescador pode responder criminalmente e
administrativamente. Eles patrulharam toda a Área de Proteção Ambiental Marinha
do Litoral Centro, uma área de 449.259,70 hectares, a maior Unidade de
Conservação Marinha do país, todos os dias do carnaval.
Os
policiais fizeram a verificação do RGP (Registro Geral da Pesca) do pescador,
as licenças da embarcação, isto é, se esta licenciada para pesca e
permissionada para o tipo de pescado que o policial encontra na embarcação,
além da medição da rede e sua malha, entre outros pontos de fiscalização que
variam de acordo com o tamanho da embarcação e outras peculiaridades.