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quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Força-tarefa localiza e autua 'festas irregulares' em Guarujá

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De A Tribuna On-line



Com objetivo de coibir eventos irregulares que estão sendo promovidos nas vias públicas e em residências de Guarujá, provocando transtorno aos munícipes, uma equipe de Força-Tarefa da Cidade realiza uma série de operações aos finais de semana. Esses encontros, segundo a Prefeitura, são organizados e divulgados nas redes sociais, com grande apelo ao consumo de bebidas alcoólicas e som abusivo.

Os números das autuações realizadas foram apresentados nesta quarta-feira, durante o encontro mensal da Força-Tarefa, composta por representantes do Ministério Público, Polícias Militar e Civil, Secretarias de Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico e Portuário, e de Defesa e Convivência Social, com as diretorias da Guarda Civil Municipal (GCM) e do Trânsito.

Nos dois primeiros fins de semana deste mês foram fiscalizados 62 locais, entre comércios, residências e vias públicas, com emissão de 19 autuações pela fiscalização municipal, duas apreensões de som e nove multas de trânsito.

“O mais preocupante são os adolescentes que, precocemente, estão consumindo bebidas alcoólicas e, por vezes tem contato com drogas ilícitas. Entendemos que a participação de jovens nesses eventos estão ligadas diretamente a omissão dos pais ou responsáveis”, explica a coordenadora da Força-Tarefa, Valéria Amorim.

Foi constatado pela equipe que realiza as blitz que este tipo de evento tem trazido uma série de impactos negativos e com sérias consequências para os serviços públicos, como na área de saúde, por exemplo, uma sobrecarga nos atendimentos durante a madrugada pelo Samu e nos prontos-socorros.

Já na área de segurança, foram diagnosticadas ações de vandalismo praticadas após esses eventos, como arrombamentos nos comércios e furtos nas residências, localizados nas proximidades onde ocorrem essas aglomerações.



Autuações


As notificações foram motivadas por comportamento que contraria o artigo 151 do Código de Postura do Município, que fala sobre poluição sonora. No caso de estabelecimento comercial é aplicado o grau mínimo da penalidade, com multa que gira entorno de R$ 4 mil.

Quanto à residência, o morador é avisado sobre as normas e as consequências que o descumprimento delas podem provocar. A penalidade financeira nesta situação oscila entre R$ 4 e 12 mil. “É importante lembrar que nas duas situações, ocorrendo reincidência, o valor da multa dobra”, explica o fiscal de comércio Alexandre Couto.

As autuações e multas por som abusivo em veículos automotivos são emitidas em conformidade com o que rege a legislação do Código Brasileiro de Trânsito. 

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