As penalidades vão desde aplicação de multa até a apreensão do equipamento de som.
A Força-tarefa de Guarujá recebeu a doação de um equipamento para controlar o barulho provocado pelo som abusivo. A peça é um decibelímetro de alta tecnologia para medir a pressão sonora. A equipe já possuía um aparelho e agora, com duas peças, poderá ampliar suas ações. O objetivo é garantir a ordem e o sossego público.
Quando um munícipe reclamar sobre algum barulho excessivo, a Força-tarefa poderá ir até o local e medir se os decibéis estão acima do permitido, com a a ajuda do aparelho. Na primeira ocorrência, a pessoa será orientada a reduzir o volume. Caso haja recorrência, o órgão poderá aplicar penalidades administrativas, como aplicação de multas e apreensão do som. Dependendo do caso de reincidência, a ação poderá até ser enquadrada como contravenção penal de perturbação do sossego alheio.
O decibelímetro foi obtidopela Comissão Municipal de Eventos como contrapartida social junto às empresas que realizaram ações nas praias na temporada.
Denúncias – O munícipe que quiser denunciar casos de excesso de barulho, deve procurar a Central de Monitoramento da Prefeitura de Guarujá, ligando para o SOS Cidadão no telefone 153.
Números – Durante o Carnaval e a Operação Verão, a Força-tarefa realizou 167 atendimentos relacionados a som abusivo, sendo 73 em residências, 34 no comércio, 29 em veículos, 18 na praia, quatro em quiosques e nove em outros locais.
